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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 16 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CGZA nº 265 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera o anexo da Portaria CGZA nº 135, de 31.05.2010, DOU 01.06.2010 .

Portaria MF nº 451 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 452 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB a partir de 01.07.2010 e até 30.06.2011.

Portaria SAS nº 394 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera a Portaria SAS nº 210, de 15 de junho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 122 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAS nº 395 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MF nº 453 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, de 01.07.2010 até 30.06.2011.

Portaria SE/MEC nº 1.141 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 123 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MF nº 454 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, de 01.07.2010 até 30.06.2011.

Portaria MF nº 455 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SEDEC nº 499 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 124 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 500 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

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