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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 772 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Marcelino Ramos - RS.

Portaria MIN nº 773 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Ipecaetá/BA.

Portaria MIN nº 774 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Pedrão/BA.

Portaria MIN nº 775 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santa Helena.

Portaria MIN nº 776 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Turvo.

Portaria MIN nº 778 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 753, de 09.08.2010, DOU 13.08.2010.

Portaria INMETRO nº 321 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Cria a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária.

Portaria MIN nº 779 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Tamandaré - PE.

Portaria MIN nº 784 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Arapoti/PR.

Portaria MIN nº 785 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município Londrina/PR.

Portaria MIN nº 786 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Ibaiti/PR.

Portaria MIN nº 787 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Sinderópolis/SC.

Portaria MIN nº 788 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Rebouças/PR.

Portaria MIN nº 789 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Três Coroas - RS.

Portaria CGZA nº 264 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

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