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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 417 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Garruchos - RS.

Portaria AEB nº 65 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ R$ 5.758.630,06 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e seis centavos).

Portaria MIN nº 418 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Nova Bréscia - RS.

Portaria MIN nº 419 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Tupanciretã - RS.

Portaria MIN nº 420 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Ajuricaba - RS.

Portaria SE/MEC nº 651 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 421 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Colorado - RS.

Portaria SE/MEC nº 652 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 422 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Sapiranga - RS.

Portaria SE/MEC nº 653 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 423 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Serafina Corrêa - RS.

Portaria MIN nº 424 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Arroio do Meio - RS.

Portaria INMETRO nº 193 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Determina a substituição do termo SBC - Sistema Brasileiro de Certificação, expresso na Portaria INMETRO nº 50 de 2002 e no Regulamento por ela aprovado, pelo termo SBAC - Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Portaria MIN nº 425 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Arroio do Meio - RS.

Portaria INMETRO nº 171 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Cria a Comissão Técnica de Transformadores.

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