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Portaria SAS nº 182 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 861 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaratinguetá - SP.

Portaria MS nº 862 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Monteiro - PB.

Portaria MS nº 863 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antônio do Monte - MG.

Portaria CGZA nº 95 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 864 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Centenário do Sul - PR.

Portaria MS nº 865 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Pelotas.

Portaria MS nº 866 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 867 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná.

Portaria MS nº 868 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas.

Portaria MS nº 869 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Juazeiro.

Portaria STN nº 229 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2010.

Portaria SAS nº 183 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 96 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 870 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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