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Portaria MIN nº 192 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Sebastião do Caí - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MIN nº 217 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Esperança do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MIN nº 193 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria MIN nº 218 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jari - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria MIN nº 194 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Condor - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria ANEEL nº 1.516 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Aprova os critérios a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para pagamento das gratificações que especifica.

Portaria MIN nº 195 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jóia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 219 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Herveiras - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MEC nº 427 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2010.

Portaria MS nº 728 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Delmiro Gouveia - AL.

Portaria MS nº 729 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Rio Negro - PR.

Portaria SE/MS nº 106 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 196 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Engenho Velho - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MEC nº 428 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui para a Universidade Federal de Campina Grande, Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria MS nº 730 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberaba - MG.

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