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Portaria MEC nº 446 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 188 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Soledade - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MIN nº 212 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Mauá - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MIN nº 213 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Erval Seco - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MIN nº 189 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Catuípe - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SE/MEC nº 297 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MIN nº 237 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 214 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Lucena - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais e tempestades.

Portaria MIN nº 190 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaqui - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais.

Portaria SE/MIN nº 238 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MEC nº 298 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 215 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Dilermando Aguiar - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas fortes e inundações.

Portaria SE/MEC nº 299 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 191 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações.

Portaria MIN nº 216 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Planalto - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas fortes.

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