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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPS nº 114 DE 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Estabelece, para o mês de abril de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria INMETRO nº 117 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis.

Portaria INMETRO nº 118 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria.

Portaria MS nº 896 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Certifica Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS e dá outras providências.

Portaria MS nº 897 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, ao Município de Umuarama-PR.

Portaria MS nº 898 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 899 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MJ nº 903 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Altera os Anexos II e III da Portaria nº 2.482, de 11 de dezembro de 2008, que aprovou o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Portaria STN nº 254 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2009.

Portaria SESu nº 646 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais.

Portaria SESu nº 647 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Abril de 2009.

Portaria SESu nº 648 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria TJDFT nº 477 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a destinação das Funções Comissionadas e dos Cargos em Comissão criados pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria TJDFT nº 478 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Transforma/remaneja Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

Portaria TJDFT nº 479 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Transforma/remaneja Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

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