Portaria FNS nº 31 de 12/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2009
Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471/2007.
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.186306/2007-50,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471/2007, publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 27.11.2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto