O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 736-04/2008, de 30 de outubro de 2008, do Município de Colinas, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.038, de 3 de dezembro de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002690/2008-54,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência, no Município de Colinas, zona urbana no bairro Centro e na zona rural, nas localidades de: Linha 31 de Outubro, Linha Westfalia, Linha Santo Antônio, Beija-Flor, Roncador e Roncadorzinho, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 30 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES