O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 021/2008, de 19 de setembro de 2008, do Município de Ingá, devidamente homologado pelo Decreto nº 29.905, de 13 de novembro de 2008, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002737/2008-80,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Ingá, zona rural, nas localidades de Serra Verde, Sitio Novo, Gameleira, Pedra Lavrada, Lagoa de Velho, Riachão do Arruda, Gentil, Sitio Tambor, Poço Doce I, Poço Doce II, Quixelo, Quixaba, Torre do Custódio, Bacamarte, Várzea do Meio, Faz. Várzea Nova, Faz. Cruzeiro, Sitio Cutias, Fazenda Cutias, Sitio Raspadinha, Pontina, Lagoa dos Cadeiros, Cachoeira dos Barbosa, Caiçara, Serrote Matão, Sitio Duas Estradas, Goiti, Surrão e Chã dos Pereiras, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 19 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES