O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 179.480,23 (Cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400177/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 308/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.07.2005, sendo R$ 179.480,23 (Cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), a título de Despesas de Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO