O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 2.508.589,87 (Dois milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.571.1201.6146.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339030, 339033, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400184/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 737/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 2.126.400,00 (Dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais), a título de Despesas de Correntes e R$ 382.189,87 (Trezentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO