A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 041/2009, de 22 de abril de 2009, do Município de Alegria, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.393,de 10 de junho de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001899/2009-81,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Alegria, em todo o município, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE