O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Brasil produz duas espécies de café o arábica (Coffea arabica L.) e o conilon (Coffea canephora L.), mais conhecido como café robusta. A produção brasileira de café beneficiado na safra 2009 está estimada pela CONAB (segundo levantamento de maio/2009) em 39 milhões de sacas, com área total estimada em 2,3 milhões de hectares.

Na Bahia, a produção de café esta concentrada, especialmente, na região oeste do Estado, nas áreas de cerrados.

Segundo a CONAB, a produção Estadual está estimada para a safra de 2009 em 1,9 milhão de sacas beneficiadas, sendo 552 mil da espécie robusta e 1,3 milhão de café arábica.

As condições hídricas e de temperatura são os principais fatores climáticos que influenciam a produção dessas espécies.

Temperaturas médias anuais entre 18 e 23ºC são as temperaturas limites para a cultura, sendo que índices térmicos médios anuais entre 19 e 21ºC são os ideais.

De um modo geral, o cafeeiro é pouco tolerante ao frio. Temperaturas em torno de -3,4ºC provocam a morte da parte foliácea da planta.

Regiões com ocorrências frequentes de temperaturas acima de 30ºC, durante períodos longos, principalmente na fase do florescimento, causam, em grande número, abortos de botões florais. O cafeeiro, para seu bom desenvolvimento e produção, necessita de umidade suficiente no solo durante os períodos de vegetação e frutificação.

Déficits hídricos elevados são prejudiciais ao cafeeiro que, em decorrência, pode apresentar desfolha, secamento dos ramos, morte das raízes e deficiências induzidas de nutrientes.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do café arábica e robusta no Estado.

As áreas com aptidão para o plantio dos cafeeiros arábica e robusta no Estado foram identificadas com base nos índices de deficiência hídrica anual (DHA), deficiência hídrica mensal (DHM) e nas temperaturas médias anuais (Ta) e do mês de novembro (Tn).

Com base no balanço hídrico da cultura, foi calculada a deficiência hídrica anual, adotando-se a capacidade de armazenamento de água de 125 mm.

Foram adotados os seguintes critérios de aptidão hídrica e térmica para o cultivo das espécies arábica e robusta em regime de sequeiro:

Café arábica:

DHA < 150 mm

18ºC < Ta = 23ºC;

Tn = 24ºC; e

Café Robusta:

DHA < 200 mm, DHM < 50 mm (setembro) e DHM < 10 mm (outubro a março);

22ºC = Ta = 26ºC;

Tn = 25ºC; e

Foram considerados aptos ao cultivo das espécies robusta e arábica, os municípios com condições hídricas e térmicas dentro dos critérios estabelecidos, em 80% dos anos avaliados.

Na maioria das áreas do Estado, por apresentarem deficiência hídrica anual superior a 150 mm, o cultivo do café arábica deve ser realizado com o uso de irrigação.

Como cultura irrigada, o café pode ser plantado no Estado da Bahia em qualquer época do ano devendo, no entanto, ser realizado no início da estação chuvosa face às condições climáticas mais favoráveis ao pegamento e desenvolvimento das mudas, ou seja, nos meses de outubro a janeiro na região sudoeste e de fevereiro a maio nas regiões centrais e leste do Estado.

Após finalizada a colheita, podem ser realizados os principais tratos culturais como o de combate a ervas daninhas, adubação, poda e desbrota, normalmente a partir de julho de cada ano.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de café no Estado os solos dos tipos 1*, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

*Solo indicado somente para o cultivo em sistema irrigado

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de café no Estado da Bahia as cultivares de café registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas, no plantio, mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação dos municípios do Estado da Bahia aptos ao cultivo de café (arábica e robusta) foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE CAFÉ ARÁBICA, EM REGIME DE SEQUEIRO:

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE CAFÉ ARÁBICA, COM IRRIGAÇÃO:

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE CAFÉ ROBUSTA, EM REGIME DE SEQUEIRO

MUNICÍPIOS RECOMENDADOS AO PLANTIO DE CAFÉ ROBUSTA, COM IRRIGAÇÃO: