O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da FUNARTE, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008,

Resolve:

I - Instituir o Programa de Ocupação da Sala Renée Gumiel, com atividades de artes cênicas para 2009.

II - Divulgar o Edital que estabelece as normas de ocupação da Sala Carlos Miranda para companhias, grupos ou empresas com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, na Seção 3 do Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI