O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Minas Gerais, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f. flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).

Embora adaptado a vários ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetada pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do solo.

A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros, com temperatura média anual entre 20 e 32ºC e precipitação pluviométrica entre 1.200 mm e 1.900 mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.

Para entrar em floração e produção de frutos com ótimo aspecto, sabor e aroma, a planta necessita de 11 horas de luz/dia, no mínimo. Ventos frios afetam o florescimento, interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e diminuem a quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60 cm) e bem drenados.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do maracujá no Estado de Minas Gerais.

Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e altitude local adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro, com baixo risco climático:

- temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC;

- risco de geada menor que 20%;

- deficiência hídrica anual abaixo de 120 mm;

- precipitação total anual entre 1200 mm e 1900 mm e

- altitude de plantio inferior a 1000 m.

Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície com altitude dentro do limite considerado e condições térmicas e hídricas consoantes os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados. Aqueles que apresentaram apenas as condições térmicas e de altitudes dentro dos critérios estabelecidos, foram indicados somente com o uso de irrigação.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de maracujá no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de maracujá no Estado Minas Gerais, as cultivares de maracujá registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

4. PERÍODO DE PLANTIO

De 1º de outubro a 31 de dezembro nos solos Tipos 2 e 3, para cultivo em regime de sequeiro, e de 1º de setembro a 31 de maio nos solos Tipos 1, 2 e 3, para cultivo em regime irrigado.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO

A relação de municípios do Estado Minas Gerais aptos ao cultivo de maracujá foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de plantio indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

CULTIVO DE SEQUEIRO - MUNICÍPIOS:

Abaeté, Acaiaca, Água Comprida, Aguanil, Além Paraíba, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Araguari, Araponga, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bicas, Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Sucesso, Bonfim, Borda da Mata, Brás Pires, Brumadinho, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Carangola, Caratinga, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Chácara, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordislândia, Coromandel, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristais, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divino, Divinópolis, Divisa Nova, Dona Eusébia, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espinosa, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Fama, Faria Lemos, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Gameleiras, Goianá, Grupiara, Guapé, Guaraciaba, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Heliodora, Ibiá, Ibiraci, Ibirité, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indianópolis, Ingaí, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itaguara, Itamarati de Minas, Itamogi, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jaíba, Janaúba, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, Jesuânia, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leopoldina, Lima Duarte, Luisburgo, Luminárias, Luz, Machado, Mamonas, Manhumirim, Mar de Espanha, Mariana, Mário Campos, Maripá de Minas, Martins Soares, Mateus Leme, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Matutina, Medeiros, Mercês, Miradouro, Miraí, Moema, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Muriaé, Muzambinho, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova União, Olaria, Oliveira, Oliveira Fortes, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Pains, Paiva, Pai Pedro, Palma, Pará de Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Tempo, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdizes, Perdões, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Piraúba, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Ponte Nova, Porteirinha, Porto Firme, Pouso Alegre, Prados, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Olegário, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Recreio, Reduto, Resende Costa, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Santana do Jacaré, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João del Rei, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, Sarzedo, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senhora de Oliveira, Senhora dos Remédios, Sericita, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serrania, Serranópolis de Minas, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Tabuleiro, Tapira, Tapiraí, Teixeiras, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Tombos, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Ubá, Uberaba, Vargem Bonita, Varginha, Varjão de Minas, Verdelândia, Veríssimo, Viçosa, Vieiras, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.

CULTIVO IRRIGADO - MUNICÍPIOS:

Abaeté, Acaiaca, Água Comprida, Aguanil, Além Paraíba, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Araguari, Araponga, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bicas, Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Sucesso, Bonfim, Borda da Mata, Brás Pires, Brumadinho, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Carangola, Caratinga, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Cedro do Abaeté, Chácara, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordislândia, Coromandel, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristais, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divino, Divinópolis, Divisa Nova, Dona Eusébia, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Fama, Faria Lemos, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Goianá, Grupiara, Guapé, Guaraciaba, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Heliodora, Ibiá, Ibiraci, Ibirité, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indianópolis, Ingaí, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itaguara, Itamarati de Minas, Itamogi, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, Jesuânia, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leopoldina, Lima Duarte, Luisburgo, Luminárias, Luz, Machado, Manhumirim, Mar de Espanha, Mariana, Mário Campos, Maripá de Minas, Martins Soares, Mateus Leme, Matias Barbosa, Matipó, Matutina, Medeiros, Mercês, Miradouro, Miraí, Moema, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Muriaé, Muzambinho, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Resende, Nova União, Olaria, Oliveira, Oliveira Fortes, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Pains, Paiva, Palma, Pará de Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Tempo, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdizes, Perdões, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Piraúba, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Ponte Nova, Porto Firme, Pouso Alegre, Prados, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Olegário, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Recreio, Reduto, Resende Costa, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Santana do Jacaré, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João del Rei, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, Sarzedo, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senhora de Oliveira, Senhora dos Remédios, Sericita, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serrania, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Tabuleiro, Tapira, Tapiraí, Teixeiras, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Tombos, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Ubá, Uberaba, Vargem Bonita, Varginha, Varjão de Minas, Veríssimo, Viçosa, Vieiras, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.