Portaria MEC nº 1.073 de 12/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 13 nov 2009
Remaneja temporariamente para a Universidade Federal do Pará no processo de implantação administrativa da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA, 41 (quarenta e um) cargos de Direção - CD e 170 (cento e setenta) Funções Gratificadas - FG.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.085 publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Remanejar temporariamente para a Universidade Federal do Pará na qualidade de tutora no processo de implantação administrativa da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA, 41 (quarenta e um) cargos de Direção - CD e 170 (cento e setenta) Funções Gratificadas - FG, criados para compor sua estrutura regimental.
§ 1º A distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas por nível se dará conforme o anexo a presente Portaria.
§ 2º O remanejamento cessará com a implantação e operacionalização da primeira folha de pagamento da UFOPA em sua própria unidade de pagamento do Sistema SIAPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| IFES | Cargo em Comissão/Função Gratificada | Quantitativo | |
| 26239 | Universidade Federal do Pará | CD-1 | 1 |
| CD-2 | 1 | ||
| CD-3 | 15 | ||
| CD-4 | 24 | ||
| FG-1 | 49 | ||
| FG-2 | 24 | ||
| FG-3 | 0 | ||
| FG-4 | 33 | ||
| FG-5 | 15 | ||
| FG-6 | 4 | ||
| FG-7 | 45 |