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Portaria CGZA nº 159 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 96 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 160 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CNCMB nº 8 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da região da Praia do Pontal e da Barra de Aririú, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SPOA/SE/ME nº 97 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 709 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Estabelece condições para o cumprimento do cronograma previsto no Anexo da Portaria PGF nº 267, de 16 de março de 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 1.106 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Altera a Portaria nº 1.024, de 25 de setembro de 2007, que regulamentou o parcelamento de débitos de que trata a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, a qual instituiu o Timemania.

Portaria Sutri nº 1.802 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 48 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Portaria MinC nº 49 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC será paga exclusivamente ao servidor público federal que desempenhe, eventualmente, as atividades que especifica, no Ministério da Cultura - MinC, na Fundação Cultural Palmares - FCP, na Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, na Fundação Biblioteca Nacional - BN, na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e na Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portaria DAT nº 2.982 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Aprova o novo texto proposto para o Estatuto da Fundação Cesp.

Portaria SEGES/MP nº 94 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Regulamenta o monitoramento da inserção e das atividades exercidas pelo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental durante o estágio probatório.

Portaria FUNARTE nº 186 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Piauí.

Portaria MDA nº 45 de 28/07/2009

Institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, extinção de uso.

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