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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 254 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Dispõe sobre objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil.

Portaria SECEX nº 22 DE 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 13, de 2 de junho de 2009.

Portaria FNS nº 476 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597/2006.

Portaria MC nº 433 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a localização para os interessados em participar da seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.

Portaria FNS nº 477 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria FNS nº 478 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 72 de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 74 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MEC nº 761 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos de que trata a Portaria MEC nº 1.110 de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 75 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 156 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 157 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 158 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 211 de 27/07/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos de Analista e Técnico do Banco Central do Brasil de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998 .

Portaria MAPA nº 543 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Publica os preços mínimos básicos dos produtos da atividade extrativa.

Portaria SPOA/SE/ME nº 95 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

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