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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 355 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Quixeramobim/CE.
Portaria CNJ nº 518 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 14 mai 2009
Portaria SEDEC nº 392 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Carangola/MG.
Portaria SEDEC nº 393 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Batayporã/MS.
Portaria CNJ nº 519 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 14 mai 2009
Constitui o Comitê Gestor Nacional do planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
Portaria SEDEC nº 356 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Brás Pires/MG.
Portaria SEDEC nº 394 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Caarapó/MS.
Portaria SEDEC nº 395 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Sidrolândia/MS.
Portaria SEDEC nº 396 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Monteiro/PB.
Portaria SEDEC nº 358 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Douradina/MS.
Portaria SEDEC nº 359 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Prorroga situação de emergência no Município de Santa Maria do Cambucá/PE.
Portaria SEDEC nº 397 de 27/04/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece estado de calamidade pública no Município de Nova Trento/SC.
Portaria SIT nº 88 de 28/04/2009
Federal - Publicado em 29 abr 2009
Portaria SPOA/SE/ME nº 56 de 28/04/2009
Federal - Publicado em 29 abr 2009
Portaria SPC nº 2.862 de 28/04/2009
Federal - Publicado em 29 abr 2009
Institui a Comissão Nacional de Atuária - CNA, e dá outras providências.
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