A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 030/2008, de 16 de novembro de 2008, do Município de Santa Maria do Cambucá, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.842, de 10 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000069/2009-37, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.944, de 18 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Santa Maria do Cambucá, zona rural, localidades de Caramuru, Serrinha, Marrecas, Chã de Santo Antônio, Riacho dos Porcos, Pau Santo, Baixio, Caiaí, Jacú, Manoel Ferreira, Chiquinha, Oliveira, Lagoa Doce, Livramento, Areia dos Pintos, Pintos, Areia do Manso, Lagoa do Leandro, Manoel Cosmo, Serra Seca, Sete Ranchos, Coqueiros, Sussuarana, Manduri, Pacaré, Juliana, Tabu e Cambucá, por mais noventa dias, contados a partir de 16 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE