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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 161 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INMETRO nº 451 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Portáteis Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 34 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria INMETRO nº 452 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Grandes Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigoso.

Portaria INMETRO nº 453 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Recondicionadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria SE/CGU nº 2.238 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Norma de Execução, destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a organização e formalização do processo anual de contas relativo ao exercício de 2008, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 457 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira pela Caixa Econômica Federal - CAIXA dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, constantes na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 35 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Prorroga o prazo de empenho das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria MDS nº 458 de 19/12/2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionados abaixo.

Portaria MDS nº 459 de 19/12/2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionados abaixo.

Portaria CGZA nº 302 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Alagoas, safra 2009.

Portaria TSE nº 917 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Amplia o empenho e a movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 303 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Sergipe, safra 2009.

Portaria SE/MS nº 727 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.

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