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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGR nº 510 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria DPC nº 109 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria SECAD nº 49 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense- UFF - Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Portaria SE/MEC nº 1.137 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.138 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.139 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.140 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.141 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria ANATEL nº 887 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SE/CDN nº 33 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Homologa a Norma Complementar nº 01/DSIC/GSIPR.

Portaria SE/CDN nº 34 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa a Norma Complementar nº 02/DSIC/GSIPR.

Portaria SAS nº 597 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CAPES nº 144 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria CAPES nº 145 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao programa DS.

Portaria SRH nº 2.797 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Redistribui os cargos vagos que menciona, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

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