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Portaria SG/AGU nº 289 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria MS nº 2.413 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios de Pernambuco, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.414 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios da Paraíba, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.415 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios de Mato Grosso, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.416 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.417 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SG/AGU nº 290 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria MS nº 2.418 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e Município de Barbalha.

Portaria MS nº 2.419 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Portaria MS nº 2.420 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.422 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.423 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.424 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Acre, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.425 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.335, de 10 de outubro de 2008.

Portaria PGR nº 509 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.259.397,00 (doze milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais).

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