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Portaria MS nº 2.330 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dias D'Ávila/BA.

Portaria MS nº 2.331 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Eunápolis - BA.

Portaria MS nº 2.332 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MS nº 2.333 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Guanambi - BA.

Portaria MS nº 2.334 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Crato - CE.

Portaria MS nº 2.335 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alagoinhas - BA.

Portaria MF nº 241 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a aquisição, pela União, das operações enquadradas no Grupo A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf contratadas com risco do Banco do Brasil S/A., do Banco da Amazônia S/A. ou do Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Portaria ICMBio nº 81 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó/SC, criado pela Portaria IBAMA nº 68, de 7 de julho de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do Decreto nº 4.340/2002..

Portaria MJ nº 2.014 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

Portaria MS nº 2.383 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios da Bahia, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.385 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amapá, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.386 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas e ao Município de Parintins, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.387 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Tocantins, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.388 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios do Pará, destinados a Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.389 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece recursos a serem adicionados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios.

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