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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.041 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Floriano (PI).

Portaria MS nº 1.042 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Rondônia (RO).

Portaria MS nº 1.043 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Vilhena (RO).

Portaria MS nº 1.044 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ceará Mirim (RN).

Portaria MS nº 1.045 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró, habilitado em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.046 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Amazonas, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.047 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.048 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Tocantins.

Portaria MS nº 1.049 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 1.051 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Redefine o quantitativo financeiro de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva do Município de Duque de Caxias (RJ).

Portaria MS nº 1052 DE 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária.

Portaria CEFET/SC nº 328 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Transforma a denominação da função que especifica, do Departamento de Infra-Estrutura, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria CEFET/SC nº 329 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Transforma a denominação da função que especifica, do Departamento de Infra-Estrutura, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria CEFET/SC nº 330 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Transforma a denominação da função que especifica, do Departamento de Infra-Estrutura, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria SEAP nº 43 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

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