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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 3.030 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.031 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.032 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.033 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.034 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios habilitado em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 3.035 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Credencia 1 Município do Estado da Bahia, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.036 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.

Portaria DNPM nº 456 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece a tonelada como unidade de medida-padrão para uso nos documentos exigíveis pela legislação minerária relativos às substâncias especificadas, e dá outras providências. (Expressão "tonelada" com redação dada pela Portaria DNPM nº 13, de 07.01.2008, DOU 08.01.2008)

Portaria DNPM nº 458 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova a Quinta Atualização/novembro de 2007 do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SGTES nº 41 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Prorroga o prazo instituído pelo art. 1º da Portaria SGTES/MS nº 36, de 26 de outubro de 2007.

Portaria SPU nº 335 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Suspende a cobrança da taxa de ocupação e laudêmios incidentes sobre transferências de direitos de ocupação em imóveis da União situados no Município de Belém, no Estado do Pará.

Portaria MP nº 399 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 400 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza a nomeação de vinte e seis candidatos, aprovados em concurso público.

Portaria SAS nº 637 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Estabelece o limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal no estado da Bahia.

Portaria SE/MS nº 484 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

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