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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SETEC nº 605 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria SG/AGU nº 399 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a Portaria SG/AGU nº 29 de 2004.

Portaria SVS nº 70 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece os critérios e a sistemática para habilitação de Laboratórios de Referência Nacional e Regional para as Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 38 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26208 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MP nº 432 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 427 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 425 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal da Bahia.

Portaria SE/MS nº 419 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SE/MS nº 416 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS nº 2.702 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 1.679/GM, de 28 de agosto de 2003, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano.

Portaria MS nº 2.692 de 23/12/2004

Define Banco de Tecidos Oculares, aprovando as Normas Gerais para sua Instalação e Cadastramento/Autorização, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 414 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.690 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Regulamenta as transferências, fundo a fundo, para o financiamento de ações de vigilância sanitária para Estados, Municípios e Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 129 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MF nº 408 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

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