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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SOF nº 21 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Modifica os Identificadores de Resultado Primário, no que concerne à Unidade Orçamentária "56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU", vinculada ao Ministério das Cidades.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 20 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 899 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 895 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 43 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MCid nº 527 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 526 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros do Ministério das Cidades para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB, objetivando o Estudo de Planejamento Estratégico de Integração do Transporte Público Coletivo da RMPA e Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana.

Portaria MCid nº 525 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 117 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 116 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 372 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Amplia e remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.486 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Aprova a Consolidação dos Atos Normativos de Comunicação Social (CANCS).

Portaria MP nº 371 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 370 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria DP/SE/MJ nº 34 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30108 - Departamento de Polícia Federal - DPF, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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