Art. 1º Renumerar, em vista de erro de numeração na publicação original, as seguintes Portarias:

I - Portaria SRF nº 33, de 02 de janeiro de 2001, publicada no Boletim de Pessoal nº 01, de 05 de janeiro de 2001, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 33-A.

II - Portaria SRF nº 34, de 02 de janeiro de 2001, publicada no Boletim de Pessoal nº 01, de 05 de janeiro de 2001, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 34-A.

III - Portaria SRF nº 70, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2001, Seção 1E, pág. 15, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 70-A.

IV - Portaria SRF nº 71, de 09 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 5, objeto de retificação publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 4, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 71-A.

V - Portaria SRF nº 72, de 09 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 5, objeto de retificação publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 4, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 72-A.

VI - Portaria SRF nº 73, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Boletim de Pessoal nº 02, de 12 de janeiro de 2001, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 73-A.

VII - Portaria SRF nº 77, de 11 de janeiro de 2001, publicada no Boletim de Pessoal nº 02, de 12 de janeiro de 2001, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 77-A.

VIII - Portaria SRF nº 78, de 11 de janeiro de 2001, publicada no Boletim de Pessoal nº 02, de 12 de janeiro de 2001, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 78-A.

IX - Portaria SRF nº 79, de 12 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2001, Seção 1E, pág. 10, que passa a ser numerada como Portaria SRF nº 79-A.

Art. 2º Fica mantida a numeração das seguintes Portarias:

I - Portaria SRF nº 33, de 02 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2001, Seção 1, pág. 6-8.

II - Portarias SRF nºs 34 a 36, todas de 02 de janeiro de 2001, publicadas no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 3, objeto de retificação publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 4.

III - Portarias SRF nºs 43 a 45, todas de 04 de janeiro de 2001, publicadas no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 2.

IV - Portarias SRF nºs 70 a 89, todas de 05 de janeiro de 2001, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2001, Seção 2E, pág. 3, tornadas insubsistentes pela Portaria SRF nº 70-A, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2001, Seção 1E, pág. 15.

Art. 3º Determinar à Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) que proceda ao apostilamento das Portarias referidas nos artigos 1º e 2º, em conformidade com o disposto neste Ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO MACIEL