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Exibindo: 295 normas.

Lei nº 11.929 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210.

Lei nº 11.928 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.

Lei nº 11.927 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.

Lei nº 11.926 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.

Lei nº 11.925 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei nº 11.924 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

Lei nº 11.923 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

Lei nº 11.931 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre" o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Lei nº 11.930 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

Lei nº 11.932 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11933 DE 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.

Lei nº 11.934 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.

Lei nº 11.935 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera o art. 35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Lei nº 11.939 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Lei nº 11.938 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 310.511.886,00, para os fins que especifica.

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