Lei nº 11.938 de 14/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 310.511.886,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008) crédito especial no valor total de R$ 310.511.886,00 (trezentos e dez milhões, quinhentos e onze mil e oitocentos e oitenta e seis reais), em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constantes do Anexo II a esta Lei.

Art. 3º O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 310.511.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES  
752 ENERGIA ELÉTRICA 310.511.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES  
25 ENERGIA 310.511.886 
752 ENERGIA ELÉTRICA 310.511.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS  
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 10.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 213.714.075 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 36.797.811 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.000.000 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR ORGAO  
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 310.511.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 310.511.886   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 10.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 213.714.075 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 36.797.811 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.000.000 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS   
32204 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR 10.000.000 
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 158.000.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 105.714.075 
32228 FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.  36.797.811 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 310.511.886 
TOTA L 310.511.886 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I  CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 10.000.000   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 10.000.000 
TOTA L 10.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 10.000.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0276 6508  ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA               10.000.000  
25 752 0276 6508 0001 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL              10.000.000 
      4 - INV 90 495 10.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              10.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 158.000.000   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 158.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 158.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 108.000.000 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 158.000.000 
TOTAL 158.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 108.000.000  
    PROJETOS               
25 752 0294 11ZW  IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA)               48.000.000  
25 752 0294 11ZW 0021 IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO              48.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 64 4 - INV 90 495 48.000.000 
25 752 0294 11ZX IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)              60.000.000 
25 752 0294 11ZX 0020 IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE              60.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 62 4 - INV 90 495 60.000.000 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.000.000  
    PROJETOS               
25 752 1042 11ZZ  IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (56 KM EM 230 KV) ENTRE AS SUBESTACOES CARIRI E MAUA III (300 MVA) ASSOCIADA A UHE BALBINA (AM)               50.000.000  
25 752 1042 11ZZ 0013 IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (56 KM EM 230 KV) ENTRE AS SUBESTACOES CARIRI E MAUA III (300 MVA) ASSOCIADA A UHE BALBINA (AM) - NO ESTADO DO AMAZONAS              50.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 13 4 - INV 90 495 50.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              158.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I  CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 105.714.075   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 105.714.075 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 105.714.075 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 105.714.075 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 105.714.075 
TOTAL 105.714.075 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 105.714.075  
    PROJETOS               
25 752 0294 11ZY  IMPLANTACAO DAS SUBESTACOES SUAPE II (500/230 KV - 600 MVA), COM SECCIONAMENTO DA LT 500 KV MESSIAS - RECIFE II E SUAPE III (230/69KV - 400 MVA), COM SECCIONAMENTO DAS LT'S EM 230 KV UTE TERMOPERNAMBUCO - PIRAPAMA II (SUAPE II) - C1 E C2 - (PE)               105.714.075  
25 752 0294 11ZY 0026 IMPLANTACAO DAS SUBESTACOES SUAPE II (500/230 KV - 600 MVA), COM SECCIONAMENTO DA LT 500 KV MESSIAS - RECIFE II E SUAPE III (230/69KV - 400 MVA), COM SECCIONAMENTO DAS LT'S EM 230 KV UTE TERMOPERNAMBUCO - PIRAPAMA II (SUAPE II) - C1 E C2 - (PE) - NO EST              105.714.075 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 60 4 - INV 90 495 105.714.075 
    TOTAL - INVESTIMENTO              105.714.075 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 36.797.811   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 36.797.811 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 36.797.811 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 36.797.811 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 36.797.811 
TOTAL 36.797.811 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 36.797.811  
    PROJETOS               
25 752 0296 121X  IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO BOM DESPACHO 3 - OURO PRETO 2 (500KV - 180 KM) - (MG)               36.797.811  
25 752 0296 121X 0031 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO BOM DESPACHO 2 - OURO PRETO (500KV - 180 KM) - (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              36.797.811 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO) 36 4 - INV 90 495 36.797.811 
    TOTAL - INVESTIMENTO              36.797.811 

ANEXO II

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 310.511.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.000.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA 276.011.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA 310.511.886 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.000.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA 276.011.886 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 5.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 127.714.075 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 46.797.811 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 70.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 34.500.000 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 26.500.000 
TOTAL - GERAL 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 310.511.886 
TOTAL - GERAL              310.511.886 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 310.511.886 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.000.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA 276.011.886 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 5.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 127.714.075 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 46.797.811 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 70.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 34.500.000 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 26.500.000 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32204 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR 10.000.000 
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 158.000.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 105.714.075  
32228 FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.              36.797.811
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 310.511.886 
TOTAL 310.511.886 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 10.000.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 10.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 10.000.000 
TOTAL 10.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 10.000.000  
    PROJETOS               
25 752 0296 5E88  IMPLANTACAO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III COM 1.309 MW (RJ)               10.000.000  
25 752 0296 5E88 0033 IMPLANTACAO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III COM 1.309 MW (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              10.000.000 
    USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 10.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              10.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 158.000.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 158.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.500.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.000.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA 123.500.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 5.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 22.000.000 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 70.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 34.500.000 
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 26.500.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 158.000.000 
TOTAL 158.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 5.000.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0276 8549  PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA               5.000.000  
25 752 0276 8549 0001 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL              5.000.000 
      4 - INV 90 495 5.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 22.000.000  
    PROJETOS               
25 752 0294 1891  AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA)               22.000.000  
25 752 0294 1891 0021 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO              22.000.000 
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA)               
      4 - INV 90 495 22.000.000 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 70.000.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0297 2C47  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE               20.700.000  
25 752 0297 2C47 0010 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE              20.700.000 
      4 - INV 90 495 20.700.000 
    PROJETOS               
25 752 0297 1H18  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE CURUAUNA (PA) DE 30,3 MW PARA 40,3 MW               3.500.000  
25 752 0297 1H18 0015 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE CURUA-UNA (PA) DE 30,3 MW PARA 40,3 MW - NO ESTADO DO PARA              3.500.000 
    USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 9 4 - INV 90 495 3.500.000 
25 752 0297 10EF IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO OIAPOQUE - CALCOENE (204 KM - 138 KV) - (AP)              4.900.000 
25 752 0297 10EF 0004 IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO OIAPOQUE - CALCOENE (204 KM -138 KV) - (AP) - NO ESTADO DO AMAPA              4.900.000 
    LINHA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5 4 - INV 90 495 4.900.000 
25 752 0297 1897 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA)              5.500.000 
25 752 0297 1897 0015 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA              5.500.000 
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 5.500.000 
                   
25 752 0297 1907 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA DE BELO MONTE (PA)              400.000 
25 752 0297 1907 0015 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA DE BELO MONTE (PA) - NO ESTADO DO PARA ESTUDO REALIZADO (% DE REALIZACAO) 66 4 - INV 90 495 400.000 
                   
25 752 0297 3235 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW              35.000.000 
25 752 0297 3235 0015 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA              35.000.000 
    USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 35.000.000 
                   
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 34.500.000  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4101  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS               2.000.000  
25 122 0807 4101 0010 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NA REGIAO NORTE              2.000.000 
      4 - INV 90 495 2.000.000 
25 122 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS              2.500.000 
25 122 0807 4102 0010 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NA REGIAO NORTE              2.500.000 
      4 - INV 90 495 2.500.000 
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO              7.000.000 
25 126 0807 4103 0010 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORTE              7.000.000 
      4 - INV 90 495 7.000.000 
    PROJETOS               
25 122 0807 111G  INSTALACAO DE EDIFICIO-SEDE               23.000.000  
25 122 0807 111G 0053 INSTALACAO DE EDIFICIO-SEDE - NO DISTRITO FEDERAL              23.000.000 
    EDIFICIO-SEDE INSTALADO (% DE EXECUCAO FISICA) 15 4 - INV 90 495 23.000.000 
                   
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 26.500.000  
    ATIVIDADES               
25 752 1042 2C49  REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS               2.000.000  
25 752 1042 2C49 0010 REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS - NA REGIAO NORTE              2.000.000 
      4 - INV 90 495 2.000.000 
    PROJETOS               
25 752 1042 1H19  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE COARACY NUNES (AP) - 2ª CASA DE FORCA - DE 78 MW PARA 104 MW               24.500.000  
                   
25 752 1042 1H19 0016 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE COARACY NUNES (AP) - 2ª CASA DE FORCA -DE 78 MW PARA 104 MW - NO ESTADO DO AMAPA              24.500.000 
    USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA ) 12 4 - INV 90 495 24.500.000 
                   
    TOTAL - INVESTIMENTO              158.000.000 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 105.714.075 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA              105.714.075 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA              105.714.075 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE              105.714.075 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO              105.714.075 
TOTAL 105.714.075 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 105.714.075  
    ATIVIDADES               
25 752 0294 2D61  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE               58.040.531  
25 752 0294 2D61 0020 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              58.040.531 
      4 - INV 90 495 58.040.531 
    PROJETOS               
25 752 0294 5107  AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE               47.673.544  
25 752 0294 5107 0020 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              47.673.544 
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 47.673.544 
                   
    TOTAL - INVESTIMENTO              105.714.075 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 36.797.811 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA             36.797.811 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA             36.797.811 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE             36.797.811 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO             36.797.811 
TOTA L              36.797.811 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

    CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 36.797.811  
    ATIVIDADES               
25 752 0296 2194  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS               7.150.000  
25 752 0296 2194 0030 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS - NA REGIAO SUDESTE              7.150.000 
      4 - INV 90 495 7.150.000 
    PROJETOS               
25 752 0296 1G96  IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA BATALHA, COM 52,5 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO - (MG/GO)               5.647.811  
25 752 0296 1G96 0001 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA BATALHA, COM 52,5 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO - (MG/GO) - NACIONAL              5.647.811 
    USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 5.647.811 
                   
25 752 0296 3414 AMPLIACAO DA USINA TERMELETRICA SANTA CRUZ - FASE 1 - COM ACRESCIMO DE 350 MW (RJ), ATRAVES DE CICLO COMBINADO              24.000.000 
25 752 0296 3414 0033 AMPLIACAO DA USINA TERMELETRICA SANTA CRUZ - FASE 1 - COM ACRESCIMO DE 350 MW (RJ), ATRAVES DE CICLO COMBINADO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              24.000.000 
    USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 24.000.000 
                   
    TOTAL - INVESTIMENTO              36.797.811 

ANEXO III

Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e sua integração com outros países 
Programa 0276 Gestão da Política de Energia Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) 
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia 
Público-alvo Governo 

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Atividade 
Cód Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico 
Executor 2008 2009 2010 2011 
6508 Estudos de Viabilidade para Ampliação de Geração de Energia Elétrica  MME 20.000.000 Nacional  R$ Meta 10.000.000 10.000.000 
             

Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária 
Programa 0294 Energia na Região Nordeste Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) 
Objetivo Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Nordeste 
Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste 

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projetos

Cód Título Produto (unidade de medida) Início Órgão Valor Total Regionalização Financeiro/Físico 
Término Executor Estimado      2008 2009 2010 2011 
R$         
11ZX Implantação de Linha de Transmissão de Energia Obra executada 01/2009 MME 114.000.000 Nordeste Meta 60.000.000 54.000.000 
  Elétrica entre Ribeiro Gonçalves (PI) e Balsas (MA) - (% de execução física) 05/2010    100      62  38 
  (95 Km - 230 KV) e de Subestações Associadas -(PI/MA)                     
              R$         
11ZW Implantação da Subestação Miranda II (500/230 KV - Obra executada 01/2009 MME 95.000.000 Nordeste Meta 48.000.000 47.000.000 
  250 MVA) e do Seccionamento das Linhas de (% de execução física) 09/2010    100      64 36 
  Transmissão Presidente Dutra- São Luis II - C1 e C2 -500 KV - (MA)                     
11ZY Implantação das Subestações Suape II (500/230 KV - Obra executada 01/2009 MME 175.199.607 Nordeste R$ Meta105.714.075 46.051.971 23.433.561 
  600 MVA), com Seccionamento da LT 500 KV Messias (% de execução física) 12/2011    100      60 35 
  - Recife II e Suape III (230/69 KV - 400 MVA), com Seccionamento das LTs em 230 KV UTE Termopernambuco - Pirapama II (SUAPE II) - C1 e C2 - (PE)                     

Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária 
Programa 0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) 
Objetivo Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste 
Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste 

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início Órgão Valor Total Regionalização Financeiro/Físico 
Término Executor Estimado 2008 2009 2010 2011 
121X Implantação de Sistema de Transmissão Bom  Obra executada 01/2009 MME 96.276.352 Sudeste R$ Meta    36.797.811 59.478.541 
  Despacho 3 - Ouro Preto 2 (500 KV - 180 Km) - (MG) (% de execução física) 09/2010    100      36 64 

Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária 
Programa 1042 Energia nos Sistemas Isolados Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) 
Objetivo Ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas técnicas e comerciais nos sistemas isolados 
Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima 

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projetos

Cód Título Produto (unidade de medida) Início Órgão Valor Total Regionalização Financeiro/Físico 
Término Executor Estimado 2008 2009 2010 2011 
11ZZ Implantação de Linha de Transmissão de Energia Obra executada 01/2009 MME 381.000.000     R$ Meta 50.000.000 181.000.000 150.000.000 
  Elétrica (56 Km em 230 KV) entre as Subestações (% de execução física) 09/2010     100      13 47 40