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Exibindo: 295 normas.

Lei nº 11908 DE 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Autoriza o Banco do Brasil S/A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

Lei nº 11909 DE 04/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal , bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 ; e dá outras providências.

Lei nº 11.910 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.

Lei nº 11.914 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Lei nº 11.913 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Denomina "Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho" trecho da BR-401, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.912 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.

Lei nº 11.911 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário/ES e Nanuque/MG.

Lei nº 11.915 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.

Lei nº 11.920 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.919 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 133, nos Municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.918 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.917 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre.

Lei nº 11.916 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116.

Lei nº 11922 DE 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

Lei nº 11.921 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

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