Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2001

Exibindo: 231 normas.

Lei nº 10.295 de 17/10/2001

Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Lei nº 10.294 de 05/10/2001

Federal - Publicado em 8 out 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 1.713.481.357,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.

Lei nº 10.293 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.

Lei nº 10.292 de 27/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Denomina "Rodovia Governador Mário Covas" a BR-101.

Lei nº 10.291 de 27/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 8.145.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.290 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito especial no valor de R$ 4.500.000,00, em favor da Câmara dos Deputados, para os fins que especifica.

Lei nº 10.289 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

Lei nº 10.288 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e a representação dos menores no foro trabalhista.

Lei nº 10.287 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei nº 10.286 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 53.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Lei nº 10.285 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 11.875.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Lei nº 10.284 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 27.872.822,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.283 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 4.992.470,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Lei nº 10.282 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 91.136.504,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Lei nº 10.281 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 916.000,00, para reforçar dotações consignadas no vigente orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »