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Exibindo: 147 normas.
Lei nº 6.723 de 19/11/1979
Federal - Publicado em 20 nov 1979
Lei nº 6.722 de 19/11/1979
Federal - Publicado em 20 nov 1979
Lei nº 6.719 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 13 nov 1979
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto-lei nº 860, de 11 de setembro de 1969
Lei nº 6.718 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 12 nov 1979
Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho do pessoal da Caixa Econômica Federal.
Lei nº 6717 DE 12/11/1979
Federal - Publicado em 12 nov 1979
Lei nº 6.716 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 12 nov 1979
Altera disposições da Lei nº 5.887, de 31 de maio de 1973, referentes à agregação do Diplomata
Lei nº 6.715 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 12 nov 1979
Cria a Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e dá outras providências
Lei nº 6.721 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 13 nov 1979
Lei nº 6.720 de 12/11/1979
Federal - Publicado em 13 nov 1979
Dá nova redação ao art. 124, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Lei nº 6.714 de 05/11/1979
Federal - Publicado em 6 nov 1979
Lei nº 6.713 de 05/11/1979
Federal - Publicado em 6 nov 1979
Lei nº 6.712 de 05/11/1979
Federal - Publicado em 6 nov 1979
Lei nº 6.710 de 05/11/1979
Federal - Publicado em 6 nov 1979
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
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