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Exibindo: 87 normas.
Lei nº 6.345 de 06/07/1976
Federal - Publicado em 7 jul 1976
Lei nº 6.343 de 05/07/1976
Federal - Publicado em 6 jul 1976
Lei nº 6.342 de 05/07/1976
Federal - Publicado em 6 jul 1976
Altera disposições da Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, e dá outras providências.
Lei nº 6.341 de 05/07/1976
Federal - Publicado em 6 jul 1976
Lei nº 6.340 de 05/07/1976
Federal - Publicado em 6 jul 1976
Lei nº 6.339 de 01/07/1976
Federal - Publicado em 2 jul 1976
Lei nº 6.338 de 07/06/1976
Federal - Publicado em 8 jun 1976
Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que tem curso nas férias forenses.
Lei nº 6.344 de 06/06/1976
Federal - Publicado em 7 jul 1976
Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia, e dá outras providências.
Lei nº 6.337 de 04/06/1976
Federal - Publicado em 7 jun 1976
Dá a trecho da BR-319, do Plano Nacional de Viação, a denominação "Rodovia Álvaro Maia".
Lei nº 6.336 de 01/06/1976
Federal - Publicado em 2 jun 1976
Lei nº 6.335 de 31/05/1976
Federal - Publicado em 2 jun 1976
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974.
Lei nº 6.334 de 31/05/1976
Federal - Publicado em 1 jun 1976
Lei nº 6.333 de 18/05/1976
Federal - Publicado em 19 mai 1976
Lei nº 6.332 de 18/05/1976
Federal - Publicado em 19 mai 1976
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