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Exibindo: 189 normas.

Instrução Normativa BCB nº 610 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Dispõe sobre procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às instituições financeiras que optarem por utilizar operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para cumprimento de exigibilidades do crédito rural, na forma do MCR 6-1-14.

Instrução Normativa ANVISA nº 358 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 123/2022 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/ Bioequivalência de Medicamentos.

Instrução Normativa BCB nº 609 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de autorização para a utilização da metodologia completa para a avaliação da perda esperada e para a apuração e constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, facultada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, enquadradas no Segmento 4 (S4), mencionadas na Resolução CMN Nº 4966/2021 e na Resolução BCB Nº 352/2023.

Instrução Normativa RFB nº 2262 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Torna sem efeito disposições da Instrução Normativa RFB Nº 2260/2025 e da Instrução Normativa RFB Nº 2251/2025, que revogam os atos normativos que especificam e estabelecem prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria.

Instrução Normativa BCB nº 608 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 282/2022, que estabelece os modelos de documentos nº 6 - Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 - Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 28/2024, que estabelece os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável das espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), dos gêneros Handroanthus, Tabebuia, Dipteryx e Cedrela, por recomendação do Parecer de Extração Não Prejudicial; e as regras de transição para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico.

Instrução Normativa BCB nº 606 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Estabelece orientações sobre o processo de elaboração e submissão da convenção que disporá sobre os eventos de crédito a serem utilizados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nas operações de derivativos de crédito contratadas no país ou na emissão de certificados de operações estruturadas (COE) na modalidade risco de crédito, conforme previsto na regulamentação específica desses produtos.

Instrução Normativa BCB nº 607 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais - DLO, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 2 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar Nº 110/2001.

Instrução Normativa GABIN/ICMBIO nº 16 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental (processo nº 02070.002575/2008-24).

Instrução Normativa BCB nº 605 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor.

Instrução Normativa BCB nº 605 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB Nº 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor.

Instrução Normativa BCB nº 604 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 525/2024.

Instrução Normativa RFB nº 2261 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2209/2024, que alterou a Instrução Normativa SRF Nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura.

Instrução Normativa COSIT nº 603 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Estabelece a forma de correção do saldo diário das operações de crédito rural que possuem componente de taxa de juros pós-fixado disposto na Seção 3 (Despesas), do Capítulo 2 (Condições Básicas), do Manual de Crédito Rural (MCR).

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