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Exibindo: 189 normas.

Instrução Normativa IN nº 356 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IN nº 354 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN N° 103/2021.

Instrução Normativa BCB nº 599 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa BCB nº 600 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 195/2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 601 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB Nº 2/2020.

Instrução Normativa BCB nº 602 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Carta Circular Nº 3869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular Nº 3870/2017.

Instrução Normativa BCB nº 598 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 584/2025, que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5) e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PR IP); e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWA S5) e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento (RWA IP).

Instrução Normativa BCB nº 597 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 27 mar 2025

Estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios a ser observado por instituições autorizadas, ou em processo de autorização, pelo Banco Central do Brasil, para o exercício das atividades de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicata escritural.

Instrução Normativa CMED nº 2 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do ICMS a serem praticadas nos Estados de destino.

Instrução Normativa RFB nº 2260 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Torna nulo o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 75/2016 e o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 94/2016, que dispõem sobre a não obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), e dá publicidade da suspensão da eficácia da Instrução Normativa RFB Nº 2251/2025, que revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais de que trata o art. 35 da Lei Nº 13097/2015, e estabelece prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria.

Instrução Normativa BCB nº 596 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 374/2023, que divulgou procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Instrução Normativa RFB nº 2259 DE 24/03/2025

Federal - Publicado em 26 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2228/2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.

Instrução Normativa MTE/GM nº 1 DE 21/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Instrução Normativa MTP Nº 1/2021, que dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos administrativos decorrentes da lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Contribuição Social.

Instrução Normativa BCB nº 595 DE 21/03/2025

Federal - Publicado em 25 mar 2025

Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização e de cancelamento da autorização para o exercício da atividade de escrituração de duplicata escritural.

Instrução Normativa BCB nº 593 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Divulga a versão 7.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

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