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Exibindo: 236 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2265 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Exclui os Emirados Árabes Unidos e o regime fiscal austríaco aplicável às holding companies, respectivamente, do rol de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa BCB nº 619 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 619 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Rep. - Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 620 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Consolida as instruções relativas à utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD).

Instrução Normativa BCB nº 617 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB Nº 69/2021 e altera o leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021.

Instrução Normativa BCB nº 616 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance

Instrução Normativa BCB nº 615 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Divulga a versão 7.0 do Manual de APIs do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 614 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático.

Instrução Normativa RFB nº 2264 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa RFB nº 2264 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa BCB nº 613 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático.

Instrução Normativa BCB nº 612 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 28 abr 2025

Altera Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa RFB nº 2263 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 81/2001 e Instrução Normativa SRF Nº 208/2002, para dispor sobre a prorrogação dos prazos para a apresentação de declarações e para o recolhimento dos créditos tributários nelas apurados, relativamente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024.

Instrução Normativa ITI nº 32 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Aprova os critérios para emissão de relatório e parecer de auditoria de Prestador de Serviço de Certificação (PSCert) na ICP-Brasil.

Instrução Normativa IN nº 360 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Define a lista de substâncias isoladas ou em associação utilizadas em medicamentos de uso sob prescrição e retenção da receita, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 471/2021.

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