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Exibindo: 189 normas.

Instrução Normativa BCB nº 594 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 491/2024, que estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado, para ajustar regras relacionadas ao cadastramento de dispositivo de acesso.

Instrução Normativa BCB nº 592 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 21 mar 2025

Prorroga a entrada em vigor da Instrução Normativa BCB Nº 590/2025, que altera a Instrução Normativa BCB Nº 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (UNICAD) de que trata a Resolução BCB Nº 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta Nº 6/2023.

Instrução Normativa RFB nº 2257 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012, para dispor sobre a retenção do imposto sobre a renda no pagamento de aluguel de imóvel cujo proprietário seja Fundo de Investimento Imobiliário instituído nos termos da Lei Nº 8668/1993, na hipótese que especifica.

Instrução Normativa ANVISA nº 352 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

Instrução Normativa BCB nº 591 DE 17/03/2025

Federal - Publicado em 18 mar 2025

Divulga a versão 2.8.1 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2256 DE 13/03/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2179/2024, que dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela.

Instrução Normativa MPS/CRPS nº 2 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Instrução Normativa CRPS Nº 1/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Instrução Normativa RFB nº 2255 DE 11/03/2025

Federal - Publicado em 13 mar 2025

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2254 DE 11/03/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2184/2024, que dispõe sobre autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei Nº 12973/2014.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 182 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2252 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 13 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1370/2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Instrução Normativa RFB nº 2253 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2166/2023, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei Nº 14754/2023.

Instrução Normativa RFB nº 2251 DE 13/02/2025

Federal - Publicado em 14 fev 2025

Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais de que trata o art. 35 da Lei Nº 13097/2015, e estabelece prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria.

Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 11 fev 2025

Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 2250 DE 07/02/2025

Federal - Publicado em 10 fev 2025

Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB Nº 2063/2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14- F da Lei Nº 10522/2002.

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