Instrução Normativa IN nº 361 DE 14/05/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jul 2025

Ret. - Altera a Instrução Normativa IN Nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 361, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 105-106,

Onde se lê:

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Xilo-oligossacarídeos

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2

NA

NA

Leia-se:

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

   

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Xilo-oligossacarídeos

g

NA

NA

NA

NA

NA

2

NA

NA