Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 189 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2249 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2161/2023, para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de registro das transações controladas de exportação e importação de commodities nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa MinC nº 23 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Ret. - Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa MF/SPA nº 9 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 11 fev 2025

Rep. - Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração comercial da loteria de apostas de quota fixa e dá outras providências.

Instrução Normativa MINC nº 23 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa INSS/PRES nº 181 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2248 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2237/2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

Instrução Normativa MF/SPA nº 9 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração comercial da loteria de apostas de quota fixa e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 590 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB Nº 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta Nº 6/2023.

Instrução Normativa IN nº 1 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 5 fev 2025

Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino.

Instrução Normativa BCB nº 589 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 180 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 140/2022, que dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Instrução Normativa BCB nº 587 DE 31/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 588 DE 31/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 585 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 3 fev 2025

Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Instrução Normativa BCB nº 586 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »