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Exibindo: 189 normas.

Instrução Normativa BCB nº 584 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5) e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PR IP); e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWA S5) e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento (RWA IP).

Instrução Normativa BCB nº 583 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual e Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa MCID nº 2 DE 24/01/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Altera o Anexo I e revoga o Anexo II à Instrução Normativa MCID Nº 13/2024, que estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, REFROTA e RETREM.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 21 jan 2025

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 8/2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 179 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2247 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 15 jan 2025

Revoga a Instrução Normativa RFB Nº 2219/2024, e repristina as Instruções Normativas que especifica.

Instrução Normativa BCB nº 582 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio.

Instrução Normativa BCB nº 582 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 13 jan 2025

Ret. - Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio.

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1 DE 05/01/2025

Federal - Publicado em 8 jan 2025

Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e dá outras providências.

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