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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 488 DE 09/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Estabelece orientação para a rede bancária sobre o encaminhamento de cédulas nacionais legítimas da primeira família do Real, incluindo a cédula comemorativa de dez reais em polímero alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do BrasiL

Instrução Normativa BCB nº 489 DE 09/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Altera a Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular DC/BACEN Nº 3870/2017.

Instrução Normativa BCB nº 487 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de autorização para a utilização da metodologia completa para a avaliação da perda esperada e para a apuração e constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, facultada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, enquadradas no Segmento 4 (S4), mencionadas na Resolução CMN Nº 4966/2021 e na Resolução BCB Nº 352/2023.

Instrução Normativa BCB nº 485 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Divulga a categorização das instituições participantes do Open Finance e as faixas de patrimônio líquido que devem ser utilizadas no cálculo da contribuição para o custeio da Estrutura de Governança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 486 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Divulga base de dados a ser utilizada como referência para identificação de instituições sujeitas à participação obrigatória no Open Finance.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 170 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 8 jul 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 483 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 108, de 19 de maio de 2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BCB nº 484 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 116, de 23 de junho de 2021, para incluir, no rol de títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das Captações de Referência (CR), contas relativas a "OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO".

Instrução Normativa BCB nº 481 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Altera as Instruções Normativas BCB Nº 268/2022, Nº 270/2022 e Nº 275/2022 e a Instrução Normativa BCB Nº 315/2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2199 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2179/2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 169 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Institui a exceção à vedação prevista no inciso IV do art. 12 da Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, e autoriza, de modo excepcional e temporário, período de carência para operações de empréstimos consignados de titulares de benefícios previdenciários e assistenciais, residentes e domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RFB nº 2198 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI.

Instrução Normativa INSS nº 168 DE 17/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 147/2023, que institui as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente, relativos ao período posterior ao óbito do titular de benefício previdenciário ou assistencial.

Instrução Normativa RFB nº 2198 DE 17/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Rep. - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI.

Instrução Normativa SEMP/MTE nº 4 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.

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