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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 497 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 430, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 498 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Instrução Normativa BCB nº 499 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 500 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 492 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Altera o MCR Documento 2 - Comunicação de Perdas (COP), o MCR Documento 3 - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) e o MCR Documento 4 - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura, do Manual de Crédito Rural (MCR).

Instrução Normativa RFB nº 2206 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.

Instrução Normativa BCB nº 491 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado.

Instrução Normativa RFB nº 2205 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento da representação fiscal para fins penais e a regularização dos débitos tributários de que tratam o art. 25, § 9º-A, e o art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Instrução Normativa BCB nº 490 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2204 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi.

Instrução Normativa RFB nº 2203 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir.

Instrução Normativa RFB nº 2202 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2186/2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2202 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2186/2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2201 DE 15/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para dispor sobre o tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, atualizar as normas de dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio e dispor sobre a data do balanço patrimonial decorrente de reorganização societária.

Instrução Normativa RFB nº 2200 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

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