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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 468 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que tratam os Regulamentos Anexos à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 164 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 467 DE 22/04/2024

Federal - Publicado em 23 abr 2024

Divulga a versão 7.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEPIN nº 466 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).

Instrução Normativa MCID nº 7 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Altera a Instrução Normativa MDR Nº 48/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa BCB nº 465 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural

Instrução Normativa RFB nº 2186 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2186 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Ret. - Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa BCB nº 464 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Esclarece os critérios a serem observados na estimação dos parâmetros para mensuração da perda esperada associada ao risco de crédito de que tratam a Resolução CMN nº 4.966/2021, e a Resolução BCB nº 352/2023.

Instrução Normativa BCB nº 462 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Ret. - Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa BCB nº 462 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa BCB nº 463 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Divulga a versão 6.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

Instrução Normativa RFB nº 2185 DE 05/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2110/2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa ANVISA nº 290 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 741/2022, procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Instrução Normativa RFB nº 2184 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973/2014.

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