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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2213 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2164/2023, para alterar o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais por meio do Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – Revar.

Instrução Normativa ANVISA nº 311 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Instrução Normativa RFB nº 2212 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2211 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representação fiscal para fins penais e a regularização dos débitos tributários de que tratam o art. 25, § 9º-A, e o art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Instrução Normativa RFB nº 2210 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil instituída pelo art. 2º da Lei nº 14.859, de 22 de maio de 2024.

Instrução Normativa BCB nº 503 DE 07/08/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 179, de 25 de outubro de 2021, que consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 2209 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Instrução Normativa BCB nº 502 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 194/2021, que estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal.

Instrução Normativa BCB nº 501 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2208 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 2207 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados, para postergar a data de início a que se refere o art. 73.

Instrução Normativa BCB nº 493 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 494 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 427, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 495 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 428, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Instrução Normativa BCB nº 496 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 429, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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