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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa MINC nº 14 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto Nº 57596/2024 e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria SEDEC Nº 1467/2024.

Instrução Normativa MINC nº 14 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto Nº 57596/2024 e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria SEDEC Nº 1467/2024.

Instrução Normativa BCB nº 479 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Detalha a composição do Indicador de Negócios (BI).

Instrução Normativa BCB nº 478 DE 11/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Faculta o encaminhamento, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul, para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, na representação regional do Departamento do Meio Circulante (Mecir) em São Paulo.

Instrução Normativa RFB nº 2197 DE 11/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1640/2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa PRES/INSS nº 167 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 477 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Divulga a versão 1.4 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2196 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 840, de 25 de abril de 2008, para permitir a formalização de processo administrativo fiscal para aplicação da pena de perdimento sobre produtos abandonados em unidades de fronteira terrestre na vigência de estado de calamidade pública.

Instrução Normativa SECOM/PR nº 6 DE 02/06/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Dispõe sobre a criação do selo Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul para utilização durante o enfrentamento da calamidade pública, em apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SENARC/MDS nº 42 DE 30/05/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Estabelece os procedimentos da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros a partir das repercussões de pendências no registro de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme previsto pela Portaria MDS nº 897, de 07 de julho de 2023, e pela Portaria MC nº 764, de 13 de abril de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2195 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Instrução Normativa BCB nº 476 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.

Instrução Normativa BCB nº 472 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018;

Instrução Normativa BCB nº 473 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.

Instrução Normativa BCB nº 474 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 311 de 19 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, e a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021.

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