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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 501 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2209 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Instrução Normativa BCB nº 503 DE 07/08/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 179, de 25 de outubro de 2021, que consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 2210 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil instituída pelo art. 2º da Lei nº 14.859, de 22 de maio de 2024.

Instrução Normativa RFB nº 2211 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representação fiscal para fins penais e a regularização dos débitos tributários de que tratam o art. 25, § 9º-A, e o art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Instrução Normativa RFB nº 2212 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2213 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2164/2023, para alterar o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais por meio do Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – Revar.

Instrução Normativa ANVISA nº 311 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 172 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 508 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 512 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 513 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança.

Instrução Normativa BCB nº 514 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Divulga a versão 7.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 515 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Divulga a versão 2.0 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 516 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Divulga a versão 1.5 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix

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