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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 483 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 108, de 19 de maio de 2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BCB nº 484 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 116, de 23 de junho de 2021, para incluir, no rol de títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das Captações de Referência (CR), contas relativas a "OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO".

Instrução Normativa BCB nº 485 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Divulga a categorização das instituições participantes do Open Finance e as faixas de patrimônio líquido que devem ser utilizadas no cálculo da contribuição para o custeio da Estrutura de Governança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 486 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Divulga base de dados a ser utilizada como referência para identificação de instituições sujeitas à participação obrigatória no Open Finance.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 170 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 8 jul 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 487 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de autorização para a utilização da metodologia completa para a avaliação da perda esperada e para a apuração e constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, facultada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, enquadradas no Segmento 4 (S4), mencionadas na Resolução CMN Nº 4966/2021 e na Resolução BCB Nº 352/2023.

Instrução Normativa BCB nº 488 DE 09/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Estabelece orientação para a rede bancária sobre o encaminhamento de cédulas nacionais legítimas da primeira família do Real, incluindo a cédula comemorativa de dez reais em polímero alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do BrasiL

Instrução Normativa BCB nº 489 DE 09/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Altera a Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular DC/BACEN Nº 3870/2017.

Instrução Normativa RFB nº 2200 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 2201 DE 15/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para dispor sobre o tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, atualizar as normas de dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio e dispor sobre a data do balanço patrimonial decorrente de reorganização societária.

Instrução Normativa RFB nº 2202 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2186/2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2202 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2186/2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa RFB nº 2203 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir.

Instrução Normativa RFB nº 2204 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi.

Instrução Normativa RFB nº 2205 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento da representação fiscal para fins penais e a regularização dos débitos tributários de que tratam o art. 25, § 9º-A, e o art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

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