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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 433 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 428 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 427 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 425 DE 29/11/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 158 DE 27/11/2023

Federal - Publicado em 28 nov 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 422 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 291/2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à prestação de informações de quantitativo de contas e à revisão de erros formais na documentação encaminhada.

Instrução Normativa BCB nº 421 DE 23/11/2023

Federal - Publicado em 24 nov 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 311/2022, que estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN Nº 4911/2021 e a Resolução BCB Nº 146/2021.

Instrução Normativa BCB nº 420 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 DE 20/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Estabelece as regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão azul), espécie constante no Anexo II, da Convenção sobre o Comércio da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).

Instrução Normativa MINC nº 9 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Define as regras de gestão do Banco de Pareceristas, de complexidade e distribuição de projetos culturais, bem como de procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos.

Instrução Normativa BCB nº 419 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Ret. - Altera o leiaute e as instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa BCB nº 419 DE 13/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Altera o leiaute e as instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa RFB nº 2165 DE 09/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1969/2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa MDS/SAGICAD nº 3 DE 06/11/2023

Federal - Publicado em 6 nov 2023

Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único e revoga a Instrução Normativa Senarc/MDS Nº 2/2011.

Instrução Normativa BCB nº 418 DE 03/11/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Divulga a versão 7.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

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